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A Justiça a Sepúlveda Pertence

13/03 de 2012 às 04:21

De aniversário, Fernando Augusto de Rezende Castro Maranhão pediu ao pai uma edição – 2006 –do Código de Processo Civil e legislação processual em vigor de autoria de Theotônio Negrão e José Roberto Ferreira Gouvêa. O pedido não causaria tanto impacto não fosse o fato de o Fernando Augusto de Rezende Castro Maranhão ter apenas oito anos de idade.

- Pede outro presente, Nando – censurou a mãe, horrorizada.

- Não, eu desejo apenas o Código de Processo Civil e legislação processual em vigor de autoria de Theotônio Negrão e José Roberto Ferreira Gouvêa e só aceito transigir se me for dado, ao menos, o Código de Processo Civil Interpretado - vol. IV, do Carvalho Santos.

- Uma camiseta do Barcelona, igual a do Ronaldinho Gaúcho, mais um par de Total 90 da Nike, serve? – arriscou o pai numa última tentativa de demover o precoce jurista de seu pedido tão inusitado.

- Acho que não me fiz entender. Desejo, tão somente, o Código de Processo Civil e legislação processual em vigor de autoria de Theotônio Negrão e José Roberto Ferreira Gouvêa e só aceito transigir se me for dado, ao menos, o Código de Processo Civil Interpretado - vol. IV, do Carvalho Santos. Certo?

- Tá vendo, Aníbal, é nisso que dá a tua ausência na criação dos nossos filhos! Taí agora o Nando querendo esse tal Código de Processo Civil. Justo ele que mal largou a cartilha e já tá querendo se meter nesse negócio de Direito.

- Alto lá – censurou o garoto – esse negócio não, pois o Direito não é um negócio. O Direito é um sistema de normas criado pelo homem que racionaliza a vida em sociedade. A vida em si é um impulso vital, e é o Direito que compatibiliza a vida social, tornando-a racional. A Ciência do Direito é um sistema de conceitos. Sua abrangência vai até o momento em que se observa a aplicação do Direito. Ela necessita de uma percepção sensível. Tem por finalidade a solução dos conflitos de interesses de modo justo. O Homem nega o que ele é, como ser natural, para se tornar o que ele deve ser, como ser cultural. O cientista do Direito deve conhecer conceitos jurídicos universalizados, institucionalizados. Conceitos básicos que, independente do local ou ordenamento jurídico, serão os mesmos.

- E onde é que você aprendeu isso, criatura? – quis saber a mãe, cada vez mais pálida de espanto, como diria o Bilac.

-Quem me disse isso foi o Ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal!

-E quem é esse tal Sepulcro?

-Não é Sepulcro, mãe, é Sepúlveda, Sepúlveda...

-Pois que seja, mas ele disse isso a você quando, e onde, meu filho?

-Num julgamento havido naquela Corte na semana passada, mãe. Ele me disse isso num julgamento ocorrido lá no STF, em Brasília.

-Mas e onde é que você viu esse julgamento, meu Deus do céu, se você só sai de casa para a escola e volta da escola para casa!

-Foi na televisão, mãe, na TV Justiça, canal 8.

-Ah, eu sabia, tinha que ter sido nessa porcaria de TV a cabo. Pois amanhã mesmo eu resolvo esse problema. Amanhã mesmo eu vou à operadora cancelar o nosso contrato de assinatura!

-Veja, preclara mãe, cancelar não é bem o termo. Você vai rescindir, pois rescisão contratual é um direito do consumidor que pode ser exercido a qualquer momento durante o contrato. Isso é ponto pacífico na doutrina jurídica, mãe. É questão de terminologia jurídica, é o jargão, mãe, é o jargão...

-Ai, cala a boca, Fernando! E por falar em boca, por que é que você tá falando com essa boca torta, menino? Que bico é esse na hora de falar as palavras, Fernando Augusto?

-Ah, sim! Esse meu jeito de pronunciar as palavras eu aprendi com o Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, lá do Supremo também! Não é bonito, mãe?

-Olha, Fernando Augusto, eu juro pelo teu avô que eu ainda te levo no psicólogo, menino! E vai já pro quarto que hoje eu não tô boa, eu não tô boa, Fernando Augusto!

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